Aviso de Privacidade para Pacientes

PROVITAE CLÍNICA

A PROVITAE é uma clínica especializada nas áreas de hematologia e oncologia. Com médicos de referência nestas áreas, aliamos conhecimento, tecnologia, qualidade e dedicação ao atendimento e à saúde de cada paciente. Nossos serviços e nossa estrutura são planejados para proporcionar conforto, segurança e tranquilidade.

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AVISO DE PRIVACIDADE AOS PACIENTES DA PROVITAE

Convidamos você a ler cuidadosamente este aviso para saber como realizamos as atividades de tratamento dos seus dados pessoais. Prezamos pela transparência e pelo fornecimento de informações claras e acessíveis por meio deste aviso de privacidade, em conformidade com a boa-fé e demais princípios contidos da LGPD.

A PROVITAE considera a proteção dos seus dados pessoais um fator essencial e as nossas decisões são integralmente baseadas em padrões rigorosos. Por isso, mantemos nossas políticas sempre atualizadas face às possíveis alterações de regulamentos do setor de saúde e de normas complementares relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018).

Caso tenha alguma dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, por favor, contate-nos por meio do e-mail dpo@provitaeclinica.com.br.

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CONTROLADOR

A PROVITAE, com sede na Alameda Eduardo Guimarães, 35 - Três Figueiras - Porto Alegre, na qualidade de Controladora, tratará seus dados pessoais em conformidade com as disposições da legislação sobre proteção de dados pessoais, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e com o presente Aviso de Privacidade.

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QUANDO E QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

Tendo em vista os inúmeros processos que envolvem dados pessoais, inclusive sensíveis, o tratamento destes dados está alinhado com as exigências legais e com as melhores práticas de proteção de dados.

Os dados pessoais a seguir relacionados, necessários para operacionalização e manutenção dos serviços disponibilizados, e podem ser fornecidos diretamente pelo paciente, pelo seu responsável legal ou por meio do seu médico responsável, nos termos da legislação aplicável.

Dados cadastrais e de identificação (Dados Pessoais) - Assinatura, Convênio (número e validade), CPF, Dados do convênio (entidade e matrícula), Data de nascimento, Documento de identificação (n° e órgão emissor), E-mail, Endereço completo, Estado civil, Formação profissional, Foto, Idade, N° Registro no sistema, Naturalidade, Nome completo, Nome completo do Acompanhante e/ou Visitante, Nome social, Número do Cartão Nacional de Saúde, Perfil Rede Social, Profissão, QR code de identificação, Sexo, Telefone, Telefone do Acompanhante e/ou Visitante, Telefone celular.

Dados de saúde (Dados Pessoais Sensíveis) - Alergias, Altura, Arquivo com cópia de documentos diversos, Avaliação da equipe multidisciplinar, Avaliação global do paciente, Avaliação médica, CID, Comorbidade, Cópia dos exames realizados, Cópia eletrônica dos exames, Cópia física dos exames, Data da progressão, Data de implante de cateter, Descrição do procedimento ou item assistencial, Diagnóstico, Frequência cardíaca, Frequência respiratória, Histórico das medidas antropométricas, Histórico de enfermagem, Histórico de fisioterapia, Histórico de nutricionista, Histórico de tratamentos, Histórico farmacêutico, Histórico médico, Histórico psicológico, Indicação Clínica, Informações de evolução e conduta, Laudo médico e de equipe multidisciplinar, Medicamentos em uso, Patologia, Peso, Prescrição, Pressão arterial, Protocolo de tratamento, Questionário de viabilidade, Resultados de exames, Temperatura axilar, Termo de consentimento para tratamento, Tratamentos anteriores, e quaisquer outras informações contidas no prontuário eletrônico e físico, necessárias para garantir o melhor tratamento médico.

Dados financeiros: Histórico financeiro, dados bancários tais como banco, agência, conta, número do cheque e número do cartão de crédito. Os dados financeiros aqui listados poderão dizer respeito aos pacientes, bem como aos responsáveis legais, quando aplicável.

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PORQUE COLETAMOS ESSES DADOS E POR QUANTO TEMPO OS MANTEMOS

Coletamos os seus dados pessoais para prestar os serviços relacionados à clínica para o estrito cumprimento das finalidades descritas neste aviso.

Dados cadastrais e de identificação (Dados Pessoais): efetuar o seu cadastro junto ao sistema de informação e prontuário eletrônico, autorizar e emitir a guia de consulta junto ao convênio, identificar e confirmar a sua identidade para atendimentos, agendamentos e tratamentos, comunicar e informar sobre preparos para procedimentos, divulgar produtos e serviços, atender exigências regulatórias e prover informações às autoridades.

Dados de saúde (Dados Pessoais Sensíveis): prestar os serviços de saúde, tais como, diagnóstico do quadro de saúde, definir o tratamento médico, e manter o prontuário atualizado. Cumprir as obrigações legais e regulatórias, sempre que necessário.

Dados financeiros: atender demandas fiscais, legais e/ou regulatórias, agendar e faturar os procedimentos médicos.

Acompanhantes e/ou visitantes: pessoas de suporte envolvidas no seu cuidado, tais como familiar, responsável legal, amigo, cuidador, etc., que prestarão informações necessárias sobre você, paciente, enquanto estiver em nossa clínica. Eventuais informações pessoais de terceiros, fornecidas por pacientes, acompanhantes e visitantes são de responsabilidade destes que devem garantir ter obtido autorização prévia para divulgar tais informações.

A PROVITAE manterá os dados pessoais e dados pessoais sensíveis vinculados ao prontuário físico ou eletrônico pelo período mínimo de 20 anos, prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias (Lei no 13.787/2018 e na Resolução CFM no 1.821/2007). Manterá os dados pessoais meramente administrativos pelo período de até 5 anos para a finalidade exclusiva de exercer seus direitos em eventual processo judicial, administrativo ou arbitral. Decorridos todos os prazos aplicáveis, seus dados pessoais serão descartados de forma segura.

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COMPARTILHAMENTO

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com nossos operadores, a fim de efetivar os serviços necessários para a execução das atividades aqui citadas.

Condicionamos esse tratamento de dados pessoais ao estrito cumprimento das finalidades, reafirmando o compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento de suas informações e dados pessoais, em consonância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

• Convênios: responsáveis pela autorização de procedimentos médicos e pagamento dos serviços prestados.
• Laboratórios: responsáveis pela realização de exames.
• Equipe Médica e Profissionais da Saúde: estes profissionais poderão, respeitando as obrigações de sigilo inerentes à relação profissional e determinadas pela legislação do setor de saúde, compartilhar seus dados com outros profissionais para assegurar o melhor diagnóstico e decisão de tratamento.
• Entidades públicas: a Provitae compartilha informações com entidades públicas, como a ANVISA, quando houver obrigação legal ou regulatória.
• Sistema de Informação e de Prontuário Eletrônico: software responsável pela gestão do prontuário eletrônico, que conta com alto nível de controles e processos de segurança da informação.
• Bancos e/ou Instituições Financeiras: realizam as operações financeiras necessárias para o cumprimento das transações bancárias.
• Contabilidade: responsável por efetuar os registros contábeis.
• Jurídico: responsável pela defesa ou ajuizamento de processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais.
• Auditorias: realizar auditorias para acreditações, como da ONA, e para verificação de registros a fim de comprovar a prestação dos serviços perante os convênios.
• Pesquisa Clínica: convite e recrutamento para projetos de pesquisas, identificando sua elegibilidade para participação em projetos de estudos com a finalidade de melhorar a eficácia dos cuidados médicos e aprofundar o conhecimento científico sobre o câncer, condicionado ao aceite prévio e expresso do paciente, conforme exigido pelas determinações regulatórias.

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SEUS DIREITOS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), você, como pessoa natural, é titular de seus dados pessoais, garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade. Além do direito ao acesso e à informação, você tem também direito à confirmação de existência de tratamento, à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, à portabilidade, à eliminação, à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, além da revogação do consentimento, nos termos previstos em lei.

Você é o responsável pelo fornecimento, de forma íntegra e verídica, dos seus dados pessoais. Disponibilizamos o canal de atendimento dpo@provitaeclinica.com.br para manter seus dados sempre atualizados. Por meio dele, você pode solicitar a correção e atualização dos seus dados que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.

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SEGURANÇA E INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

A Provitae, a fim de manter a proteção e a integridade das informações dos titulares de dados pessoais, em conformidade com o disposto na LGPD, considera as devidas precauções de segurança técnicas e administrativas para garantir que seus dados pessoais, físicos ou digitais, sejam mantidos de forma íntegra, confidencial e segura. Para isso, trabalha com controle de acessos ao sistema, manutenção de backups, antivírus e estrutura de TI atualizada.

Suas informações, tais como os constantes nos prontuários físicos são armazenados em local com acesso restrito. Os prontuários eletrônicos, por sua vez, são armazenados nos servidores do sistema de informação. Estes servidores possuem certificações de segurança como ISO 27001, TIER, PCI, ISAE 3402, SSAE 16.

A Provitae conta com apoio de fornecedores especializados e mantem cláusulas contendo obrigações no sentido de observar e respeitar os regramentos atinentes à proteção dos dados pessoais que lhes forem confiados durante a execução dos serviços.

Também promovemos treinamentos e ações de conscientização aos nossos colaboradores com o objetivo de proporcionar maior segurança e reduzir possíveis riscos ao ambiente ao qual você se encontra.

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ENCARREGADO (DPO – Data Protection Officer)

Com base na legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n°. 13.709/2018, informamos que o nosso encarregado de proteção de dados pessoais é DPOfficer brazil, disponível em dpo@provitaeclinica.com.br.

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GLOSSÁRIO

Saiba mais sobre seu direito fundamental à proteção de dados pessoais, entendendo os principais termos contidos nesse aviso.

Aviso de Privacidade ou Política de tratamento de dados pessoais: É o documento que contém as informações de como tratamos seus dados pessoais.

Titular: pessoa natural (física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento.

Dado pessoal:qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável.

Dado pessoa sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Tratamento de dados pessoais: é toda a operação realizada com os dados pessoais, como a coleta, o armazenamento e o compartilhamento de dados pessoais.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18): Lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

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CRÉDITO

Esta política foi elaborada pela DPOfficer brazil®, e validada pela PROVITAE, na data de 02 de setembro de 2022.